Fórmula Sport/Farmabrotas/Grupo Moreira perde segunda no futsal

Pela segunda rodada da Série Bronze do Campeonato Paranaense de Futsal, a equipe Fórmula Sport/Farmabrotas/Grupo Moreira sofreu sua segunda derrota na competição, dessa vez fora de casa, diante da Clínica Equilíbrio/Casalote/São Mateus, de São Mateus do Sul, pelo placar de 5 a 0.

Maiores informações sobre a partida, na edição impressa da Gazeta de Pirahy deste final de semana.

Equipe local joga segunda partida pela Série Bronze

Depois de perder em casa na estreia da Série Bronze do Campeonato Paranaense de Futsal para a Assifusa/Irati, pelo placar de 7 a 2, o Fórmula Sport/Farmabrotas/Grupo Moreira entra em quadra novamente nesta sexta-feira (29) pela segunda rodada do certame. Dessa vez o time enfrenta o Clínica Equilíbrio/Casalote Futsal, na casa do adversário, em São Mateus do Sul.
A equipe adversária dos piraienses derrotou fora de casa o Nano Embalagens, de Castro,na primeira rodada, por 3 a 2.
Os dirigentes do Fórmula disseram que o nervosismo da estreia não deverá se repetir na partida de amanhã, fator que será preponderante para uma melhor apresentação da equipe local.

Toto afirma ter agido da mesma forma de antigos administradores

Com as denúncias feitas contra os agentes políticos Antonio El Achkar e Antonio El Achkar Filho, Prefeito e Secretário Municipal de Relações Institucionais, respectivamente, a Gazeta de Pirahy protocolou no Protocolo Geral da prefeitura, no dia 31 de março, um requerimento solicitando informações sobre todos os pontos destacados na denúncia realizada pela Promotoria de Justiça, dando, assim, oportunidade para que os acusados pudessem expor seu posicionamento sobre toda a situação que desencadeou, inclusive, o bloqueio dos bens de suas propriedades.

O prefeito Antonio El Achkar se manifestou já no dia seguinte (1º) através do Ofício n.º 191/2011, informando que todas as diárias liberadas foram feitas conforme autoriza a Lei Municipal 1445, de 15 de setembro de 2005. Além disso, comentou que as prestações de contas das viagens também foram feitas exatamente como nas administrações anteriores.

Toto informou ainda que os argumentos que constam da ação judicial serão oportunamente contestados, e que a decisão liminar que bloqueava os bens de sua propriedade e do Secretário Municipal de Relações Institucionais, Antonio El Achkar Filho, havia sido cassada pela decisão proferida pela Desembargadora Lélia Sarmadã Giacomet, que concedeu efeito suspensivo através do Agravo de Instrumento n.º 0766926-5.

No final do texto o prefeito disse estar ciente de suas responsabilidades e que irá provar judicialmente que nenhuma irregularidade foi cometida.

Florianópolis e Rio de Janeiro foram visitadas por secretário

No mês de outubro de 2009 o Secretário Municipal de Relações Institucionais, Antonio El Achkar Filho, o Totinho, recebeu sete diárias com pernoite, as quais somaram o valor de R$ 2.065,00.

Nas portarias de liberação do recurso, a prefeitura justificou que uma diária foi utilizada em viagem do secretário a Curitiba, informação que não foi comprovada pela inexistência de qualquer documento ou nota fiscal que provasse sua a efetiva realização.

As outras seis diárias foram concedidas para que o secretário participasse do Seminário Internacional: Museus, Comunicações e Exposições como Objeto de Estado, realizado no Rio de Janeiro. O secretário piraiense recebeu diárias para sua estadia na capital fluminense durante o período compreendido entre 5 e 10 do referido mês, fato que, até então, parecia ser perfeitamente possível, isso se a promotoria de justiça não tivesse levantado a informação de que dito seminário teve início no dia 5, sendo encerrado no dia 8, uma quinta-feira.

Na ocasião, Totinho permaneceu no Rio de Janeiro (com dinheiro público, que pertence aos piraienses) nos dias 9 e 10, ou ainda, na sexta-feira e sábado da mesma semana do seminário. O promotor de justiça, em seu pedido, questionou os motivos que levaram o secretário a passear nas cidades as quais se dirige, o que, segundo consta no processo: “extrapola os interesses do município” e que por isso “deveriam ser custeados com seu próprio dinheiro e não dos contribuintes”.

Passeios em Florianópolis

Dezembro: mês agradável para uma visita a capital catarinense que é reconhecidamente uma das cidades litorâneas mais bem estruturadas do Brasil, não só por sua infraestrutura, mas também pelas muitas e belas praias que brindam os turistas que pretendem passar, no local, por bons dias de descanso.

No último mês de 2009, o Secretário de Relações Institucionais Antonio El Achkar Filho esteve por três dias em Florianópolis, como comprova a portaria de liberação de diárias número 686/2009, através da qual foram liberadas 9 diárias com pernoite. As outras seis viagens, também liberadas pela mesma portaria, foram justificadas como se Totinho as tivesse usado em deslocamentos para as cidades de Curitiba e Ponta Grossa.

Especificamente falando de sua primeira visita a Florianópolis – foram duas, a segunda em março de 2010, como você verá no final dessa reportagem –, o que gerou dúvidas na promotoria pública foi o fato de não contar com qualquer justificativa que esclarecesse os interesses do município em sua realização. A exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro, quando o secretário passou dois dias na cidade com dinheiro público, sua visita à capital catarinense parece ter sido motivada pelo mesmo interesse que o levou, em outubro do ano anterior, as terras cariocas.

Com as nove viagens de dezembro, Totinho gastou R$ 1.995,00 em diárias, valor integralmente utilizado sem qualquer tipo de comprovação e prestação de contas.

Mais R$ 1.890,00 – Entre 10 e 14 de março de 2010, o secretário participou da II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, também realizada em Florianópolis, utilizando dessa vez mais R$ 1.890,00 em sua estadia. Mais uma vez, como aconteceu no Rio de Janeiro, Totinho recebeu diárias para permanecer na capital catarinense entre os dias 10 e 15 do referido mês, mesmo o curso tendo acabado no dia 14. Com isso, dessa vez, o secretário permaneceu na cidade turístic por mais um dia com o dinheiro dos contribuintes.

Segundo MP, diárias internacionais foram ilegais

Em 2009 duas viagens internacionais do prefeito Antônio El Achkar geraram polêmica na cidade. Agora, depois das investigações do Ministério Público sabe-se que suas visitas a Israel, China e Japão foram custeadas com dinheiro do Município. Ao todo, o prefeito teve o reembolso de mais de R$ 20 mil em diárias com as suas viagens.

No entanto, segundo a promotoria, esses pagamentos foram ilegais. Segundo justificou o MP, a lei 1445/05 permite a concessão de diárias ao Prefeito,Vice e demais servidores quando se deslocarem em razão de serviço ou missão oficial do Município, para qualquer parte do território nacional (artigo 1º). A lei não faz referência á viagens para fora do Brasil. Mesmo assim, o prefeito solicitou e liberou para si mesmo 32 diárias com pernoite acrescidas de 80% em seu valor.

Durante o inquérito o prefeito se defendeu alegando que agiu por analogia em relação às diárias concedidas para viagens para fora do Paraná. Mas para o MP tais afirmações não justificam a ilegalidade. “A alegação feita durante o inquérito de que se procedeu por analogia, em relação às viagens para fora do estado do Paraná, onde há um acréscimo de 80% no valor da diária, não tem fundamento jurídico nenhum. E é infundada pelo simples fato de que se trata de assunto de Direito Público, onde os agentes devem se reger pela estrita observância do Princípio da Legalidade, onde só devem agir de acordo com o que a lei autoriza, e não fazer ‘tudo aquilo que a lei não proíbe’. Tais viagens deveriam ter sido respaldadas por previsão legal, mas ocorreram pela simples decisão discricionária do prefeito”, alegou a promotoria.

O Ministério Público também questionou a justificativa para essas viagens. Para Israel a alegação foi conhecer a estrutura da cidade, que segundo a Administração comporta um forte turismo religioso, para aplicar em Piraí do Sul. “É certo que temos diversas cidades no Brasil, inclusive no Paraná, que recebem os turistas religiosos e que poderiam servir de modelo para a cidade de Piraí do Sul. Portanto, incompreensível o fato deste agente público ter que ir até outro país para conhecer a logística do turismo religioso em Israel”. Com relação à viagem à China e Japão, entre os locais visitados foram entidades responsáveis pelo futebol desses países.

Prefeito consegue estar em dois locais ao mesmo tempo

Por mais dinâmico que o prefeito Antonio El Achkar, o Toto, possa ser, no mês de maio de 2010 ele deve ter levado seus admiradores a loucura com a proeza de ter conseguido estar em dois lugares simultaneamente (isso, ao menos no papel).

Para participar da XIII Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília entre os dias 17 e 20 do mesmo mês, o prefeito recebeu cinco diárias com pernoite (nesse mês, foram 8 diárias no total).

Ocorre que, em 17 de maio, ou seja, no primeiro dia de encontro do evento realizado na capital federal, quando Toto já deveria se encontrar na cidade, ele foi flagrado visitando a Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa, como comprovado por uma reportagem veiculada à época no próprio site da prefeitura municipal, matéria que também foi apresentada pela promotoria em sua ação, o que por si só descaracterizaria a necessidade de receber a primeira das cinco diárias com pernoite, a qual deveria ter sido utilizada com a finalidade específica de participar da Marcha dos Prefeitos.

Se não bastasse, o evento realizado em Brasília foi encerrado na manhã do dia 20. Portanto, não havia motivos para que Toto recebesse as diárias do dia 20 e 21, ambas com pernoite. Ele poderia, nesse caso, perfeitamente ter pego um voo com retorno ao Paraná no mesmo dia em que o evento fora finalizado.

Sem justificativa

Nas outras três diárias com pernoite que El Achkar recebeu no mês de maio, alegou-se que o prefeito esteve entre os dias 26 e 28 na cidade de São Paulo, com o objetivo de visitar unidades fabris com o intuito de atrair investidores. Como de costume, Toto não declarou e muito menos comprovou as despesas oriundas da viagem,  nem teve a preocupação de informar quais fábricas teria visitado, o que seria natural que fizesse. Durante o mês, com as duas viagens, o prefeito recebeu R$ 5.040,00 em diárias.

Diárias pagam participação de secretário em evento de lazer e aventura

Diversão ou trabalho?

“Quem busca diversão vai adorar as atrações interativas montadas pelos organizadores, como um tanque para mergulho autônomo com 30 mil litros de água, pistas para test drives de veículos 4x2 da FIAT e de mountain bike, uma piscina para test drive de caiaques, uma pista de esqui e uma geleira vinda direto da Patagônia onde será possível fazer caminhadas com equipamentos especiais. Em todos os casos, os curiosos poderão vivenciar estas modalidades com acompanhamento de experientes instrutores”.

O texto acima foi extraído do site Uol pela promotoria de justiça e juntado à ação protocolada no juizado local, certamente com o intuito de comprovar a inexistência de qualquer interesse público que justificasse o emprego de dinheiro público para a participação do secretário Antonio El Achkar Filho, o Totinho, no evento que ocorreu entre os dias 10 e 13 de setembro de 2009.

Mais uma vez, como na maioria esmagadora das diárias recebidas por Totinho, ao participar do “Adventure Sports Fair”, o secretário não se preocupou em justificar os motivos pelos quais o município de Piraí do Sul teria interesse em enviá-lo ao evento. Como habitualmente agia, nessa oportunidade, também, nenhuma nota fiscal que comprovasse os gastos foi apresentada.